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Acompanhe o processo legislativo

por Câmara Municipal publicado 28/03/2019 14h30, última modificação 28/03/2019 14h45
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Projetos de Lei Aprovados:

Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal– Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências - Aprovado com a Redação final pela maioria dos vereadores;

Projeto de Lei de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Aprovado em turno único em regime de urgência;

Projeto de Lei de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Aprovado em turno único em regime de urgência;

Projeto de Lei de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Aprovado em turno único em regime de urgência;

Projeto de Lei de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica - Aprovado em turno único em regime de urgência;

Projeto de Lei de N.: 09/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dá nova denominação às ruas que especifica - aprovado em 2° Turno;

Projeto de Lei Complementar de N.: 27/2019 – Do Executivo Municipal – Altera a tabela IV da Lei Complementar n.: 35/2017, de 26 de dezembro de 2017 - Aprovado em regime de urgência.

 

Projetos de Lei em tramitação:

Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências - Vereador Júlio Maria do Amaral pediu prazo;

Projeto de Lei de N.: 12/2019 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a inclusão no calendário e eventos do município de Espera Feliz, o mês de prevenção do suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo” - Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara;

Projeto de Lei de N.: 13/2019 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde, integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara;

Projeto de Lei Complementar de N.: 28/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica - Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara;


Projeto de Lei com pedido de Vista:

Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências - Vereador Erick do Amaral e Souza pediu vista para análise;


Projeto de Lei arquivado:

Projeto de Lei de N.: 10/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e dar destino adequado às fezes gerados por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de Espera Feliz - Projeto de Lei arquivado;


Correspondência em tramitação:

Correspondência do Conselho Municipal de Educação - Tramitando na Comissão de Educação da Câmara;


Requerimento em Tramitação:

Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos - Prazo.

 

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 34/2019 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades patrole e ensaibre a Rua Joaquim Moreira Lacerda que fica localizada no Distrito do São José da Pedra Menina, pois como pode ser observado através das fotos anexadas, está praticamente intransitável;

Indicação de N.: 35/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de fazer um estacionamento para motocicletas na Avenida Jaime Toledo, onde havia um trailer que funcionava o churrasquinho do Baú;

Indicação de N.: 36/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade colocar uma faixa de pedestre na Rua João Carlos, antes do cruzamento com a Rua Cira Rosa de Assis;

Indicação de N.: 37/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Legislativo Municipal veja a possibilidade de  proceder com a revisão do seu regimento interno;

Indicação de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com melhorias na Rua Gumercindo Lacerda que se encontra esburacada e a iluminação pública deficitária;

Indicação de N.: 39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de  proceder com melhorias na Rua João Maia da Silva, próximo a APAE, que encontra – se esburacada e de difícil acesso;

Indicação de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com melhorias na RUA ARTHUR BINA DA SILVA, que encontra – se abandonada, sem condições de tráfego, com iluminação precária, colocando em risco os Munícipes;

Indicação de N.: 41/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de melhorar o piso da área de lazer substituindo os atuais bloquetes sextavados por bloquetes intertravados;

Indicação de N.: 42/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder a construção de um ponto de ônibus próximo ao pórtico da cidade.

 

Moções de Aplausos Aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 01/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para a Ilustríssima Servidora Márcia Gomes da Silva Souza;

Moção de Aplausos de N.: 02/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Servidor Marcos José Gonçalves.

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