Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Veja a tramitação das matérias legislativas

Veja a tramitação das matérias legislativas

por Câmara Municipal publicado 11/12/2018 13h25, última modificação 11/12/2018 13h29
Sessão ordinária 05/12/2018


Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres - Redação Final aprovada.

Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências - Aprovado em 2° turno.

Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências - Presidente da Câmara pediu Vista.

Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências - Aprovado em 2° turno com emendas.

Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – Aprovado em 2° turno.

Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo” - Tramitando na Comissão de Saúde.

Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera Feliz - Tramitando na Comissão de Finanças da Câmara.

Projeto de Lei Complementar de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Altera o Dispositivo da Lei Complementar Municipal N.: 37/2018 de 18 de setembro de 2018 e dá outras providências - Tramitando na Comissão de Justiça da Câmara.

Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento - Tramitando na Comissão de Educação da Câmara.

Correspondência da SraMarina de Souza Rodrigues - Recolhimento do ISSQN - Arquivado.

Projeto de Lei de N.: 33/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza Abertura de Crédito Especial que especifica - Aprovado em turno único em regime de urgência.

 

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 95/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, procedendo com pintura de faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia dos Milagres, que fica localizada na Rua Capitão José Carlos de Souza, n.: 67;

Indicação de Título Honorífico – De todos os Vereadores – Vem indicar o nome do Sr. João Paulo Lima Teixeira para receber o título de Cidadão Honorário de Espera Feliz/MG.

 

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 10/2018 – Da Comissão de Educação, Saúde e Assistência – Seja solicitado do Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental: relação dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação com respectivos vencimentos desde o ano de 2015; cópia dos pagamentos referentes ao material fornecido pelo Sistema Positivo de Ensino de 2015 até a presente data, informando qual foi recurso utilizado para efetuar o pagamento, bem como se são pagos com 60% do FUNDEB; número de contratos da Secretaria de Educação nos anos de 2015; 2016; 2017 e 2018 mês a mês; evolução dos repasses do FUNDEB mês a mês desde 2015; informação dos nomes dos profissionais que não cumpriram o estágio probatório na função, informando o nome e de que forma ocorreu a avaliação de desempenho.

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 317