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Sessão Legislativa - 21 de março

por Câmara Municipal publicado 23/03/2018 15h56, última modificação 23/03/2018 15h56
Confira a tramitação das matérias:

Projetos aprovados:

Projeto de Lei de N.: 12/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica - (Aprovado em 2° turno);

Projeto de Lei de N.: 13/2018 – DO Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica - (Aprovado em 2° Turno);

Projeto de Lei de N.: 14/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências - (Aprovado em 1° Turno).

Projeto de Lei de N.: 16/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à Associação de Motociclistas Falcões da Montanha - (Aprovado em turno único em regime de urgência).

 

Projetos em Tramitação:

Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG - (Tramitando na Comissão de Justiça);

Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências - (Tramitando na Comissão de Justiça).

Projeto de Lei de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica - (Distribuído para a Comissão de Justiça e Comissão de Obras).


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 16/2018 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de colocar lâmpadas nos 02 (dois) postes que ficam localizados na Rua 20 de outubro no Distrito São José da Pedra Menina. Informando que a rede elétrica já está pronta, faltando somente as lâmpadas;

Indicação de N.: 17/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de colocar no calçadão Dilson Araújo Porto uma placa de proibido realizar o contorno na Rua João Sebastião de Amorim nas proximidades da Drogaria Maranata, conforme segue foto anexada;

Indicação de N.: 18/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar 01 (um) quebra-molas na BR 482, em frente ao Açougue do Miquéias, conforme segue mapa anexado;

Indicação de N.: 19/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade em regime de urgência de nivelar e cascalhar as Ruas do Conjunto Habitacional Santa Inês. Estou ciente que o calçamento deste conjunto está previsto, mas até que viabilize, faço a devida sugestão;

Indicação de N.: 20/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aumentar e fixar em uma posição mais visível a placa que fica na Rua Fioravante Padula, entroncamento com Praça Cira Rosa de Assis (calçada da Glorinha Gomes), conforme segue foto anexada.

 

Moções de Aplausos aprovadas:

Moção/Ofício de N.: 05/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para o Sr. Ricardo Machado;

Moção de Aplausos de N.: 06/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignada Moção de Aplausos para o casal Sr. José Carlos Caon e Ana Maria Vitório Caon.

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