Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Sessão 15 de Abril de 2015.

Sessão 15 de Abril de 2015.

por Câmara Municipal publicado 16/04/2015 16h55, última modificação 16/04/2015 17h46
Veja as matérias que foram aprovadas e o que os vereadores estão solicitando para melhorar a qualidade de vida dos esperafelicenses.

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 31/2014 – Do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos Serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz. (Aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei de N.: 09/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências. (Aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei de N.: 10/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Vasconcelos e dá outras providências. (Aprovado em 1° turno).

Solicitação de averiguações do Sr.  Emerson Caetano Costa - Referente concurso público do Executivo Municipal;

Solicitação de averiguações do Sr.  Emerson Caetano Costa - Referente concurso público do Executivo Municipal;

Ofício do Sr. Hércules Lourenço de Moraes – Termo de Requerimento – auxílio do Legislativo com relação as indenizações por danos morais;

Projeto de Lei de N.: 17/2015 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira à Associação dos Moradores Rurais e Urbanos de São José da Pedra Menina para realização da XXXV Festa Regional do Trabalho. (Aprovado em Regime de Urgência).

Projeto de Lei Complementar de N.: 10/2015 – Do Executivo Municipal – Altera vencimento e carga horária do cargo de médico do PSF do município de Espera Feliz e dá outras providências.(Aprovado em Regime de Urgência).

Projeto de Resolução de N.: 02/2015 – Da Mesa Diretora - Nomeia Membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara Municipal. (Presidente: Sandra Donadio de Carvalho Coelho, Membro - Milton José Gomes, Membro - Rafael Barboza Gomes).


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 33/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar meios para limpeza das margens do Córrego do Bairro do Roque;

Indicação de N.: 34/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar providências para  que a Praça Cira Rosa deixe de ser meio de acomodação de usuários de drogas;

Indicação de N.: 35/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja  a possibilidade de viabilizar meios para fazer reparos em desnivelamento de caixa de contenção, localizada na Rua Nilton Ferreira de Castro, nas proximidades do imóvel de N.: 87;

Indicação de N.: 36/2015 – Dos Vereadores Altamiro Nogueira Neves e  Marcosuel Fialho Amaro – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de totalizar o calçamento da Rua São João, situada no Bairro do Roque;

Indicação de N.: 37/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Que o Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar meios para fazer o calçamento da Rua Robson Coutinho, no bairro do Roque;

Indicação de N.: 38/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, solicita a viabilidade de colocar coletores de lixo(latão) nas intermediações das áreas da Rua São João, situada no bairro do Roque, nas proximidades do n.: 200;

Indicação de N.: 39/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de oferecer uniformes e acessórios básicos como luvas e botas aos garis do nosso município;

Indicação de N.: 40/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar melhorias na área de lazer, especificamente nos banheiros, arquibancada e bebedouro;

Indicação de N.: 41/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar a Vila João Serafim de Souza, localizada no Bairro do Roque;

Indicação de N.: 42/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar a estrada que inicia no pontilhão de ferro até o Patronato, principalmente no morro que fica localizado no início da estrada;

Indicação de N.: 43/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de fazer quebra-molas na Rua da Mineração, nas proximidades do Parque de Exposições;

Indicação de N.: 44/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.:35/2014 que segue anexado, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um cômodo com tela na Comunidade São Geraldo, para o devido  recolhimento dos lixos das Comunidades Areia Branca, Santo Amaro e Bomfim, que são depositados nesta comunidade;

Indicação de N.: 45/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 36/2014 que segue anexada, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de zelar pelos campos de futebol da área rural do município como: cortar a grama, marcação do campo; fazer vestuários, colocar novas redes, doar bolas e ainda sugiro, que seja comprado um tratorzinho para baterem os campos e também a disponibilização dos funcionários da Secretaria de Esportes para agilizar estes trabalhos;

Indicação de N.: 46/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 56/2014 que segue anexada, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimentar a Rua Ozório Hottes, no Bairro Santa Inês, haja visto que foi uma sugestão do próprio Prefeito para este Vereador;

Indicação de N.: 47/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 34/2014 que segue anexada, solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de interceder junto ao Governo do Estado a fim de conseguir alfalto ou calçamento para o trecho compreendido entre a Estrada Agostinho Patrus e o Distrito do São José da Pedra Menina, tendo em vista que é um trecho pequeno de aproximadamente 700 metros. Ou ainda, se houver algum projeto referente a este pedido que seja notificado a esta Casa de Leis para podermos passar informações precisas para os nossos munícipes;

Indicação de N.: 48/2015 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Reiterando a Indicação de N.: 154/2014 que segue anexada, solicito ao Executivo Municipal, que veja a viabilidade de dar uma limpeza geral nos Pórticos (Portais) de entrada da cidade, retirando todos os entulhos, fezes de pombos, e ainda trocando as lâmpadas queimadas, e vendo a possibilidade de plantar flores;

Indicação de N.: 49/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do São Gonçalo, com retirada de entulhos, capina, poda etc, conforme segue foto anexada;

Indicação de N.: 50/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de conceder meios de ajudar às necessidades junto à Delegacia de Polícia Civil como: pintura, cadeiras ou sofás para melhor atender os nossos munícipes e para que os renomados profissionais possam desempenhar seus trabalhos em um local mais apropriado.


Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 07/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes as diárias da Secretária de Saúde Municipal, sendo que já solicitei a este renomado órgão e fui atendida com resposta de  notas de pagamento/empenho (anexadas), mas necessito  ainda que este renomado órgão Municipal encaminhe a esta Casa comprovantes mais específicos destes cursos/palestras/seminários e oficinas que a Secretária participou como: cópias dos certificados, recibos de inscrições; cópias de atas, enfim algum documento que comprove a presença da Secretária nos eventos;

Requerimento de N.: 08/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes aos exames marcados pelo sistema extra-cotas, sendo: Como funciona esta marcação? Para onde estão sendo encaminhados estes exames? Qual a Lei que rege estas marcações? Destacando que já encaminhei um requerimento avulso a este renomado órgão e obtive a resposta, conforme segue cópia anexada, não sendo satisfatória.

Requerimento de N.: 09/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes sobre o PMAQ – Programa de Melhorias do Acesso da Qualidade na Atenção Básica sendo especificadas abaixo: A verba já veio para o município? Caso afirmativo,  em qual data? Quais os respectivos valores?

Requerimento de N.: 10/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvaho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações mais detalhadas referentes ao ofício de N.: 95/2015 do Executivo encaminhado a esta Casa onde diz: As equipes de Saúde da Família Luz, Esperança e Harmonia estão sem profissional médico, pois os mesmos solicitaram demissão. Requeiro que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos comprovantes das demissões constando os nomes dos profissionais e as datas das demissões. E ainda, informações no sentido de saber se a Secretária de Saúde já está tomando as medidas cabíveis para solucionar este problema,  não  deixando que  a população fique sem atendimento médico;

Requerimento de N.: 11/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, considerando resposta do ofício de N.: 92/2015 que segue anexado, cópia dos laudos emitidos pelo Engenheiro do Trabalho, usado pela Prefeitura para pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade;

 

Moções de Aplausos aprovadas:

Moção de Congratulações de N.: 03/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Seja consignada Moção de Congratulações para o Ilustríssimo Secretário de Estado Ângelo Osvaldo, pela indicação de João Miguel, para o cargo de superintendente de interiorização e ação cultural, no Estado de Minas Gerais;

Moção de Aplausos de N.: 04/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Seja consignada Moção de Aplausos para o Grupo de Montain Bike de Espera Feliz “Elo das Montanhas”;

Moção de Aplausos de N.: 05/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo fotógrafo André Leal;

Moção de Aplausos de N.: 06/2015Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Itamar Barbosa;

Moção de Aplausos de N.: 07/2015 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Sebastião Pelegrine;

Moção de Aplausos de N.: 08/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Johne Henrique Parada.

 

222222222222.jpg

Mesa Diretora colocando os projetos em votação.

11111111111111111.jpg

Plenário aprovando matérias legislativas após parecer favorável das Comissões da Câmara.

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 255