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Sessão 15/03/2017

por Câmara Municipal publicado 21/03/2017 16h26, última modificação 21/03/2017 16h26
Veja as matérias apresentadas e aprovadas pelos vereadores durante a sessão


Projeto de Lei de N.: 06/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos aos Escritores residentes no município. (Aprovado em 2° Turno);

 Projeto de Lei de N.: 07/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui a Semana de Incentivo à Leitura no município. (Aprovado em 2° Turno);

Projeto de Lei de N.: 08/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira à Associação de Motociclistas Falcões da Montanha; (Tramitando na Comissão de Legislação e Justiça);

Projeto de Lei de N.: 10/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral – Dá denominação à Vila da Comunidade da Vargem Alegre, passando a denominar-se Vila Braz Grillo; (Aprovado em 1° Turno);

Projeto de Lei de N.: 11/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Altera o Art. da Lei n.: 900/09, de 22 de dezembro de 200, passando a denominar-se Rua Matheus Heitor a Caparaó, no trecho compreendido entre a residência de N. 08 pela direita e n° 11 pela esquerda e finalizando no n° 136 pela direita e n° 151 pela esquerda.  (A Comissão de Constituição e Justiça pediu prazo para fazer uma diligência com a comunidade e verificar a viabilidade do projeto).

Projeto de Lei Complementar de N.: 15/2017 – Do Executivo Municipal  – Altera o redação do art. 38, caput,  da Lei Municipal 883/09; (Aprovado em Turno Único em regime de urgência).


Indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores:

Indicação de N.: 54/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Estrada Pedra Menina conhecida como Bairro do Antônio Lacerda, localizada no Bairro Floresta, tais como: patrolar, ensaibrar e retirar os entulhos, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 55/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, veja a viabilidade de calçar a Avenida Luzia Arruda de Souza, estrada que dá acesso a Comunidade de São Sebastião da Barra, sentido Espera Feliz a São Sebastião, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 56/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar ou calçar parte da Rua São João, localizada no Bairro do Roque, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 57/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar ou calçar a Rua Carlos Virgílio Alves, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 58/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de abrir, patrolar e ensaibrar a estrada que passa por fora do município de Espera Feliz (continuação da BR 482) com recursos próprios, desviando assim o trânsito pesado de caminhões e carretas de dentro da cidade, com constante manutenção, até que alcancemos recursos para a tão almejada obra de asfaltar este trecho;

Indicação de N.: 59/2017 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de calçar a subida de acesso ao arraial que pertence ao município de Espera Feliz que faz divisa com Dores de Minas;

Indicação de N.: 60/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar uma parceria   com Agência   de   Desenvolvimento   Econômico   e   Social   da Região do Caparaó para que o servidor possa ter acesso ao Cartão ADESC.

 

REQUERIMENTOS aprovado

Requerimento de N.: 07/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópias dos Alvarás de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos Supermercado Jacaré e a loja Marcoloja, para conhecimento de horário de funcionamento;


Moções de Aplausos

Moção de Aplausos de N.: 06/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja consignada Moção de Aplausos para a Renomada Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, pelos relevantes serviços prestados na área educacional do município de Espera Feliz/MG;

Moção de Aplausos de N.: 07/2017 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja consignada Moção de Aplausos para o PSF Esperança que fica localizado na Comunidade do São Gonçalo, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.

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