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Sessão 05 de fevereiro

por Câmara Municipal publicado 05/02/2020 12h15, última modificação 05/02/2020 12h18
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 05/02/2020

Oração Inicial

Mensagem do Sr.  Juarez de Oliveira

Hino do Município – Wellington e outros;

Saudação aos Pavilhoes Hasteados;

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura das Atas das Reuniões:

- Ordinária do dia 18/12/2019;

- Extraordinária do dia 20/12/2019 -

- Extraordinária do dia 20/12/2019 -

- Extraordinária do dia 28/01/2020.

 

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Orador Inscrito: -  Juarez Lima de Moraes – Meio Ambiente e Obras.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

c)  Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

d) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (

e)  Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica;

f)  Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências;

g) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras.

h) Correspondências do Sr. Gilson Carlos Muniz – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.