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Sessão 02/09/2015.

por Câmara Municipal publicado 09/09/2015 14h44, última modificação 09/09/2015 14h44

 


Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.:  26/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Concede aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Espera Feliz, que sejam filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a transferência de matrícula entre as unidades de ensino. (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 31/2015 – Do Vereador Milton José Gomes – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Antônio Bento da Silva). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 32/2015 – Do Vereador Milton José Gomes – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Joanatas Gonçalves). (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 33/2015 – Do Vereador Milton José Gomes – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua José Franklin de Souza). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 34/2015 – Do Vereador Milton José Gomes – Dá denominação à Praça que especifica; (Praça Domingos Donadio Filho). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 35/2015 – Do Vereador Milton José Gomes – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Sebastião Marineti). (Aprovado em 21° turno).

Projeto de Lei de N.: 36/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Luzia Creton de Oliveira). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 37/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Pedro Adolfo da Silva). (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 38/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Mauro Portes da Silva). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 39/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Mayara Rodrigues Alves). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 40/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Dá denominação à Rua que especifica; (Rua Waldir Zanute). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 41/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Dá denominação à Praça que especifica; (Praça Joel Donadio). (Aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 43/2015 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências; (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 44/2015 – Do Vereador Gilmar Augusto de Oliveira – Dá denominação à Praça que especifica; (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 46/2015 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei n.: 228/95 de 24 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Institui o Fundo de Assistência Social e Institui o Fundo de Assistência Social do Município de Espera Feliz e dá outras providências;(aprovado em 1° turno).

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 82/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma reforma na pinguela que fica localizada na Rua Giovani Labati no Bairro do Roque, atrás do Posto de Saúde, trocando os pranchões de madeira por cimento ou tubulão;

Indicação de N.: 83/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de construir uma guarita no ponto de ônibus que dá acesso ao Córrego Ventania, no KM 133,8 da MG 111, conforme seguem fotos anexadas;

Moções de Aplausos:

Moção de Aplausos de Ns.: 19/2015 – Dos Vereadores Sandra Donadio de Carvalho e Eluízio Bilheiro Ferreira – Solicitam que seja consignada Moção de Aplausos para os Ilustríssimos alunos da Escola Cristã de Espera Feliz Arca de Noé que participaram do JEMG – Jogos Escolares do Estado de Minas Gerais Nível Estadual;

Moção de Aplausos de N.: 20/2015  - Da Vereadora  Sandra Donadio de Carvalho e do Vereador Eluízo Bilheiro Ferreira – Solicitam que seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima  Professora de Educação Fernanda Cristina Soares e para o Ilustríssimo Secretário Escolar Vinícios Henrique Sampaio;

Moção de Aplausos de N.: 21/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja consignada Moção de Aplausos para os Ilustríssimos Policiais Militares aposentados do município de Espera Feliz/MG.

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