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Sessão 01/02/2017

por Câmara Municipal publicado 02/02/2017 13h40, última modificação 02/02/2017 13h46
Confira as matérias aprovadas pelos vereadores e as que estão tramitando nas comissões.


PROJETO DE LEI APROVADO:

Projeto de Lei de N.: 04/2017 -  Do Executivo Municipal – Autoriza ajuda financeira ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e dá outras providências. ( Aprovado em regime de urgência com emenda proposta pelos vereadores);

PROJETO DE LEI TRAMITANDO NAS COMISSÕES:

Projeto de Lei de N.: 05/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. (Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento);

PROJETO DE RESOLUÇÃO TRAMITANDO NA COMISSÃO:

Projeto de Resolução de N.: 01/2017 – Da Mesa Diretora – Altera o Artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução N.: 157/2008, de 03 de dezembro de 2008.   (Distribuído para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

 

INDICAÇÕES APROVADAS:

Indicação de N.: 01/2017 – Do Vereador Matusalem Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Ladeira Tropical que fica localizada no centro da cidade, conforme segue foto da rua, em anexo. (Aprovada);

Indicação de N.: 02/2017 – Do Vereador Matusalem Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua Robson Coutinho, no Bairro do Roque. Segue foto em anexo; (Aprovada);

Indicação de N.: 03/2017 – Do Vereador Matusalem Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua Jonas Amaral. Segue foto em anexo; (Aprovada);

Indicação de N.: 04/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza -  Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como:Luva de Proteção; Botinas de Segurança; Máscara de Proteção; Protetor Auricular; Protetor Solar e Uniforme; (Aprovada);

Indicação de N.: 05/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja efetuado pelo Município, através de instrumentos possíveis, a regularização fundiária urbana dos imóveis do Município de Espera Feliz, em cumprimento da Lei Federal 11977/09, inclusive realizando a demarcação urbanística e legitimação da posse. (Aprovada);

Indicação de N.: 06/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza na Praça José Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube; (Aprovada);

Indicação de N.: 07/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pedido da Sra. Maria Madalena Amorim  Rúbio, veja a viabilidade de realizar melhorias, conforme solicitadas abaixo: Patrolar a estrada do trevo da Comunidade do São Domingos até o Alto das Três Cruzes;  Colocar saibro nesta mesma estrada; Instalar 03 (três) quebra-molas em frente a propriedade do Sr. Adson Rúbio; (Aprovada);

Indicação de N.: 08/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implementar o processo de fiscalização e posterior execução do previsto na Lei Complementar N.: 28/2016, Cap. IV, artigo 207, e Lei Complementar 27/2015, Título XI, Cap. VII, artigo 245; (Aprovada);

Indicação de N.: 09/2017 – Do Vereador Francilane de Souza Lacerda (Keké) - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar no calendário de Eventos da Cidade um momento de lazer no Calçadão Dilson Araújo Porto, acontecendo uma vez ao mês, no sábado; (Aprovada);

Indicação de N.: 10/2017 – Do Vereador Francilane de Souza Lacerda – (Keké) Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar na entrada e na saída, nas proximidades dos Pórticos, banners, faixas, outdoor com os dizeres que temos em nosso município o melhor café do Brasil; (Aprovada);

Indicação de N.: 11/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de ampliar o Setor de Carteira de Identificação do Município; (Aprovada);

Indicação de N.: 12/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de construir uma rede de esgoto, meio fio e realizar melhorias no trecho do asfalto da Comunidade do São Gonçalo; (Aprovada);

Indicação de N.: 13/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de reformar a quadra de esportes da Comunidade do Taboão e fazer calçamento em frente ao Salão Comunitário e a Escola; (Aprovada);

Indicação de N.: 14/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de calçar a estrada principal da Comunidade da Boa Esperança; (Aprovada);

Indicação N.: 15/2017 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de elevar a categoria de Distrito a Comunidade do São Gonçalo; (Aprovada);

Indicação de N.: 16/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de calçar a Rua Hélio de Souza, que fica localizada no Bairro da Cooperativa. (Aprovada);


REQUERIMENTOS APROVADOS: 

Requerimento de N.: 01/2017 – 01/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos funcionários que atuam no Governo Municipal e também em outros setores públicos fora do município, se conseguem conciliar as cargas horárias. Solicito cronograma de horários destes servidores no nosso município; (Aprovado);

Requerimento de N.: 02/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio -  Que encaminhe a esta Casa de Leis uma listagem do Executivo Municipal com os nomes dos responsáveis pelas Secretarias Municipais e também os cargos de Chefia de todos Setores Municipais (Ex: Chefe do Setor de Tributação, Diretor de Departamento; etc.),   a fim de prestarmos informações aos munícipes que nos procuram querendo saber a quem recorrer quando necessitam dos serviços públicos.(Aprovado);


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