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Pauta Sessão Legislativa

por Câmara Municipal publicado 19/03/2020 12h10, última modificação 19/03/2020 12h08
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 19/03/2020

Oração Inicial e saudação aos pavilhões hasteados.

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/03/2020

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

c) Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

d) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

e) Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica;

f) Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências;

g) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Apresentação e Distribuição à Comissão

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 27/2020 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz, Lei Complementar n.: 25/2015 e dá outras providências.

 

II – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:

a) ndicação de N.: 14/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato coma Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do município, tanto as ruas centrais como a de todos os bairros;

b) Indicação de N. 15/2020 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de remover o quebra-molas que fica localizado na Rua Carangola na altura de N.: 949, em frente aos estabelecimentos WW Móveis e JP Motos e instalá-lo um pouco a frente, onde o Executivo achar mais viável.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.