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Pauta Sessão Legislativa

por Câmara Municipal publicado 03/04/2019 12h40, última modificação 03/04/2019 14h42
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Pauta Sessão

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 - Leitura das Correspondências recebidas:

 

2 – Oradores Inscritos:

-  Padre Lucas Reginaldo Benfica – Campanha da Fraternidade;

-  Gilson Carlos Muniz – Meio Ambiente e convite.

-  Rosa Dias – Melhorias na Rua Projetada B – Bairro Vale do Sol

;-  MAX GIL – Qualidade da água.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

a)  Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (MESA DIRETORA ESTÁ ENTRANDO COM UM PROJETO SUBSTITUTIVO);

b)  Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências.     (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE OBRAS E DE FINANÇAS).

c)   Projeto de Lei de N.: 12/2019 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a inclusão no calendário e eventos do município de Espera Feliz, o mês de prevenção do suicídio e de valorização da vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE E EDUCAÇÃO);

d)  Projeto de Lei de N.: 13/2019 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde, integrantes das equipes de atenção básica, que aderirem ao PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências; FOI VOTADO NA REUNIÃO ANTERIOR PEDIDO DE URGÊNCIA;  (PARACERES DAS COMISSÕES DA  JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE);

e) Projeto de Lei Complementar de N.: 27/2019 – Do Executivo Municipal – Altera a tabela IV da Lei Complementar n.: 35/2017, de 26 de dezembro de 2017; FOI VOTADO NA REUNIÃO ANTERIOR PEDIDO DE URGÊNCIA - (PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

f) Projeto de Lei Complementar de N.: 28/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Autoriza o funcionamento das farmácias e drogarias no horário especial que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE);

g)  Correspondência do Conselho Municipal de Educação; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

h)  Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos (SR. PRESIDENTE PEDIU VISTA).

 

2) PROJETO de LEI: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a)  Projeto de Lei de N.: 14/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Dispõe sobre a alteração e redução dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS).

 

 

3)  INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 43/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria ou Órgão competente e veja a viabilidade de colocar placas móveis em frente às escolas de nosso município, proibindo parar e estacionar veículos nos horários de entrada e saída de alunos, de acordo com os horários de cada escola, ficando assim livre a vaga para os ônibus escolares;

b)Indicação de N.:44/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do São Gonçalo e também uma operação tapa-buracos ou recapeamento do asfalto da Rua principal desta Comunidade;

c) Indicação de N.: 45/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades do São Gonçalo; Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania;

d) Indicação de N.: 46/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar (01) um latão de lixo na rua projetada B que fica no bairro Vale do Sol 2,  nas proximidades da residência de n. 35,  e aproveitando  solicito ainda para a mesma rua, calçamento  e colocação de 2 postes;

e) Indicação de N.: 47/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com recuperação da camada asfáltica da Rua João Sebastião de Amorim, nas proximidades do Estádio Reinô Martins de Oliveira, num trecho de mais ou menos 500 metros, onde foi realizado um serviço de rede de esgoto;

f) Indicação de N.: 48/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize uma reforma nos vestiários do Estádio Reinô Martins de Oliveira, com pinturas, consertos de azulejos, conserto dos chuveiros e ainda iluminação no campo de futebol;

g) Indicação de N.: 49/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de estudar e analisar uma forma mais participativa de realizar a Exposição Agropecuária de Espera Feliz de 2019, sendo sugerido criar uma Comissão de Festa ou equipes para que assim este evento de grande magnitude dê oportunidades para a cultura, comércio e serviços do nosso município;

h)Indicação de N.: 50/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor responsável veja a viabilidade de elaborar um estudo para instalação na torre de retransmissão deste município, dos canais abertos das emissoras SBT, REDE BANDEIRANTES, REDE TV e REDE RECORD; através de procedimentos da Prefeitura Municipal ou de convênios e acordos com as referidas emissoras;

i) Indicação de N.: 51/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar melhorias no trânsito na Rua Jurandir Francisco Muniz, próximo ao Colégio REOBOTE, pois no local atualmente possuem 03 estabelecimentos que aumentaram consideravelmente o fluxo de veículos (Colégio REOBOTE, CRAS e PSF) regulamentando estacionamentos preferenciais e proibindo que veículos estacionem em frente à prédios que possuam garagem na Rua Pastor Jurandir. Preferencialmente deveria ser a referida rua mão única para que melhore o fluxo de veículos no local;

j) Indicação de N.: 52/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma e melhorias na quadra da Comunidade da Vargem Alegre, com colocação de tela, cobertura, pintura etc;

k) Indicação de N.: 53/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de zelar pelos campos de futebol da área rural do município como: cortar a grama, marcação do campo; fazer vestuários, colocar novas redes, doar bolas e ainda sugiro, que seja comprado um tratorzinho para baterem os campos e também a disponibilização dos funcionários da Secretaria de Esportes para agilizar estes trabalhos.  

 

4) REQUERIMENTO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

a) Requerimento de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do edital do processo seletivo realizado no mandato de 2009 a 2012 e ainda, se houve cancelamento deste processo seletivo, cópias do Ato administrativo ou outro documento que cancelou;

b)  Requerimento de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação contendo os nomes de todos os nomeados no processo seletivo realizado no período de 2009 a 2012, no cargo de enfermeiros.

 

5) MOÇÕES DE APLAUSOS: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Moção de Aplausos de N.: 03/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Adriano Peixoto Moraes pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG;

b) Moção de Aplausos de N.: 04/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. João Ramos pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

c) Moção de Aplausos de N: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Maíra Bragantini Duarte Dutra pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

d) Moção de Aplausos de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Jany Ignachiti pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

e) Moção de Aplausos de N.: 07/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Rafael Paulo Nunes Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz /MG;

f) Moção de Aplausos de N.: 08/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Manoel Martins da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

g)   Moção de Aplausos de N.: 09/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes - Seja consignada Moção de Aplausos para os Ilustríssimos Organizadores das torcidas de futebol Vasco, Flamengo e Botafogo do município de Espera Feliz, pelos relevantes serviços prestados na área esportiva.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.
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