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Pauta Sessão Legislativa 02/05/2018

por Câmara Municipal publicado 02/05/2018 16h52, última modificação 02/05/2018 16h52

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 02/05/2018

 

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 18/04/2018 e Ata Solene de Entrega de Moções de Aplausos do dia 25/04/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:   -  Grupo Falcões da Montanha – Prestação de Contas do 10º Encontro Nacional de Motociclistas; Alexandre Eduardo Dias de Oliveira –Esporte.

 

 II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b) Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS) -  2º TURNO;

c) Projeto de Lei de N.: 18/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; FINANÇAS; SAÚDE E EDUCAÇÃO; OBRAS).

 

2 INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 31/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 04 (quatro) lixeiras na Comunidade do Paraíso sendo: uma no Córrego Santa Rita, nas proximidades da “A Cafeteria”, e as demais na Rua principal, sendo uma nas proximidades do Bar do Joel, outra próxima a Venda da Licéia e por fim (01) uma nas proximidades da Escola Estadual Fazenda Paraíso;

b)   Indicação de N.: 32/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Major Pereira, realizando serviço de capina, colocação de latões de lixo e também poda de uma árvore que está sendo alojamento de morcegos. Esta árvore fica nas proximidades da residência de N.: 650;

c)    Indicação de N.: 33/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Tiradentes, realizando serviço de capina, colocação de latões de lixo, e também fiscalize duas residências que estão abandonadas, sendo foco de bichos peçonhentos e principalmente proliferação de caramujos, entrando em contato com os proprietários para que tomem as providências.

 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.
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