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Pauta Sessão Extraordinária

por Câmara Municipal publicado 20/12/2019 10h55, última modificação 20/12/2019 11h00
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 20/12/2019

 

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do Dia:

 

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Substitutivo de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18. FOI VOTADO REUNIÃO ANTERIOR PEDIDO DE URGÊNCIA (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

b) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS); 2º TURNO;

c) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS); 2º TURNO;

d) Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA); 2º TURNO;

e) Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA); 2º TURNO;

f) Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

g) Projeto de Lei de N.: 45/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);  2º TURNO;

h) Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS);

i) Projeto de Lei Complementar de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria Geral do município de Espera Feliz e dá outras providências. FOI VOTADO REUNIÃO ANTERIOR PEDIDO DE URGÊNCIA (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, ÉTICA E FINANÇAS).

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Palavra Livre: