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Pauta Sessão/21 de Novembro

por Câmara Municipal publicado 21/11/2018 15h18, última modificação 21/11/2018 15h18

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 21/11/2018

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente

1 – Leitura das Atas da Reunião Extraordinária do dia 31/10/2018 e Reunião Ordinária do dia 07/11/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

 - Wagner Villaverde – Prestação de Contas da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Cívil – 2018;

 - Gilson Carlos Muniz – Informações sobre respostas de ofícios protocolados na Casa; Reivindicações Populares.

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1       – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 a)   Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA – VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

b)   Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS)

c)    REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO);

d)   Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências; (JUSTIÇA E FINANÇAS JÁ DERAM PARECERES FAVORÁVEIS COM EMENDAS) FOI SOLICITADO PEDIDO DE VISTA NA REUNIÃO DO DIA 17/10 E PEDIDO DE PRAZO NA REUNIÃO DO DIA 07/11.

e)    Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências;  (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

f)     Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional –STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

g)   Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE);

h)   Projeto de Lei de N.: 30/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E SAÚDE) VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

i)      Projeto de Lei de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPS I Dr. Homero Custódio Pereira Júnior; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE) VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

j)     Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

k)   Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

l)      Correspondência da Sra. Marina de Souza Rodrigues -

          Recolhimento do ISSQN; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).

 

2       INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

 

a)    Indicação de N.: 88/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa calçadas e revitalize os canteiros da Rua Fioravante Padula Rua João Sebastião de Amorim com construção de calçadas cidadãs, com pisos antiderrapantes e locais de acessibilidade. O Município poderá incentivar os proprietários a aderirem ao Programa para que todas as calçadas possam ser padronizadas na área central da cidade;

b)   Indicação de N.: 89/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa calçadas na BR 482, nas saídas da cidade do Município, principalmente na saída para Carangola, para reduzir o escoamento de barro para a via onde transitam os veículos;

c)    Indicação de N.: 90/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize uma pintura de faixa exclusiva para ciclistas na Rua Carangola;

d)   Indicação de N.: 91/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a recuperação da camada asfáltica da Rua João Sebastião de Amorim, nas proximidades do Estádio Reinô Martins de Oliveira, num trecho de mais ou menos 500 metros, onde foi realizado um serviço de rede de esgoto;

e)    Indicação de N.: 92/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize uma reforma nos vestiários do Estádio Reinô Martins de Oliveira, com pinturas, consertos de azulejos, conserto dos chuveiros e ainda iluminação no campo de futebol;

f)     Indicação de N.: 93/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a efetivação de todos os Professores aprovados no concurso público municipal 001/2014, e que atualmente encontram-se na condição de contratados como professores da rede municipal;

g)    Indicação de N.: 94/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com calçamento na Rua Félix Pereira de Souza, próxima ao Posto do Pingo;

h)    Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Francisco Ferraz – Vem indicar o nome do Ilustríssimo casal Sr. Altivo José Butters Paixão Souza e Sra. Lívia Gomes Cosenza;

i)      Indicação de Título Honorífico – Do Vereador João Pereira Brum – Vem indicar o nome do Ilustríssimo Sr. Ezequiel Donadio da Silva;

j)      Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Ediel Gomes – Vem indicar o nome do Ilustríssimo casal Sr. Deneir Tuler e Izolina Gomes Tuler;

k)   Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Vem indicar o nome do Ilustríssimo Sr. Almir Sobrinho.

 3       – MOÇÕES DE APLAUSOS: Apresentação e Distribuição:

 a)   Moção de Aplausos de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Vem consignar uma moção de aplausos para a Ilustríssima Sra. Carmozina Henriques;

b)   Moção de Aplausos de N.: 32/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Vem consignar uma moção de aplausos para o Ilustrissimo Sr. Jardel Monteiro.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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