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Pauta - sessão 21 de fevereiro

por Câmara Municipal publicado 21/02/2018 13h59, última modificação 21/02/2018 13h59
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 21/02/2018

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 07/02/2018.

 2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 

 II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c)  Projeto de Lei de N.: 06/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura  de Loteamento que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

d) Projeto de Lei de N.: 07/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de Área de Terreno que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

e) Projeto de Lei de N.: 08/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

f) Projeto de Lei de N.: 09/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de área de terreno que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

 

2- PROJETOS DE LEIS: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 10/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito especial que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS);

b) Projeto de Lei de N.: 11/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza abertura de crédito especial que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E FINANÇAS);

c) Projeto de Lei de N.: 12/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

d) Projeto de Lei de N.: 13/2017 – DO Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS).

 

INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 02/2018 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de promover uma reforma na rua que fica em frente à Igreja do Paraíso, tirando o calçamento e aterrando e ensaibrando a rua, a fim de evitar alagamento entre a Igreja e a rodovia, haja visto que na atualidade há desnível no terreno;

b) Indicação de N.: 03/2018 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de colocar um alambrado no Posto de Saúde da Comunidade do Paraíso;

c) Indicação de N.: 04/2018 – Do Vereador João Pereira Brum -  Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de reparar a pavimentação da via pública da Comunidade do São Gonçalo;

d) Indicação de N.: 05/2018 – Do Vereador Julio Maria do Amaral -   Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de aterrar e ensaibrar a estrada que liga a Comunidade do Paraíso à propriedade do Sr. Paulinho Nunes (finalizando na ponte) e ainda realizar um estudo para ver se há necessidade de colocar manilhas;

e) Indicação de N.: 06/2018 – De Todos os Vereadores – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente veja a viabilidade de inserir no Sistema Orçamentário Municipal um Programa de Governo de denominação das Vias Rurais e Pontes do Município, contemplando: 1 – Mapeamento e denominação de todas as vias e pontes rurais do município de Espera Feliz; 2 – Instalação de Placas, em cada uma das vias, contendo: a)nome da via rural; b)informações sobre o trajeto; c) localização e destino; d) distância entre trajetos; 3 – Istalações de placas de denominação das pontes rurais de Espera Feliz; 4 – Instalações de placas de velocidade máxima, no mínimo a cada 2 quilômetros.

 

– MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 01/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignado Moção de Aplausos para a Jovem Ana Luiza Siqueira por divulgar o nome de nossa querida Espera Feliz através da participação e premiações em competições de ciclismo;

b)  Moção de Aplausos de N.: 02/2018 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignado Moção de Aplausos para a Jovem Karime Benelli Pelegrine pelo exemplar trabalho voluntário realizado no Haiti.

 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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