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Pauta sessão 20 de novembro

por Câmara Municipal publicado 20/11/2019 11h36, última modificação 20/11/2019 11h36
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 20/11/2019

 

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 06/11/2019.

 

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

 

3 – Servidora convocada pelo Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira   – Fiscal de Obras do município – Cleone Jacinto Franque

 

4 – Orador Inscrito:

- Gilson Carlos Muniz – Emenda do Orçamento – 2020.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS;

b) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

c) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

d) Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

e) Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS)

f)  Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

g) Projeto de Lei de N.: 45/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

h) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS)

i)  Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)

j)  Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

k) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

l) Projeto de Lei de N.: 50/2019 – Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria geral do município de Espera Feliz e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, ÉTICA E FINANÇAS).

m) Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).

 

2 PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)

b) Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

 

3   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras. (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação, discussao e votação:  

 

a) Projeto de Resolução de N.: 09/2019 – Da Mesa Diretora – Concede Título de Cidadão (a) Honorário (a) de Espera Feliz e Cidadão (a) Benemérito (a) à pessoas que especifica.

 

- INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 153/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias do Parque/Praça da Vargem Alegre, que fica localizada em frente a Vila Braz Grillo e a Escola da Vargem Alegre;

b) Indicação de N.: 154/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias da Comunidade do Paraíso e ainda dentro das viabilidades instalar luminárias da Igreja do Paraíso até a entrada da Comunidade do São Raimundo;

c)  Indicação de N.: 155/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar a estrada que liga a Comunidade da Chave à Comunidade de Fátima;

d) Indicação de N.: 156/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar a estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes;

e)   Indicação de N.: 157/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de remover as lombadas localizadas na Comunidade da Vargem Alegre que ficam próximas ao Parquinho e a Vila Braz Grillo, considerando que estão instaladas em local que está impedindo o escoamento das águas de chuva, trazendo alagamento para o parquinho e para a escola. Sabedor da grande necessidade de ter lombadas ou redutores de velocidade nesta localidade, peço que antes da remoção seja feito um estudo para ver qual o melhor local de serem instaladas novas lombadas;

f)  Indicação de N.: 158/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro na estrada que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha, iniciando próximo à propriedade do Sr. Ismael Dornelas até a antiga Igreja Católica do São João;

g) Indicação de N.: 159/2019 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro no morro que fica localizado na estrada que dá acesso o município de Divino, próximo a propriedade do Sr. Jadir Carvalho;

h)  Indicação de N.: 160/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de determinar ao setor competente, que efetue a demarcação de solo e colocação de placa, dando preferência a estacionamento para idosos na área central de nosso Município, próximo a bancos, posto de saúde, clínicas etc;

i)  Indicação de N.: 161/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar a Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol 2 e se não houver disponibilidade no momento que tome uma medida paliativa, colocando saibro em regime de urgência.

 

6 MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

 

a)  Moção de Aplausos de N.: 39/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Sra. Cristiane Campos Amorim Barony;

b)  Moção de Aplausos de N.: 40/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Sr. Breno Max de Jesus Silveira.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.