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Pauta Sessão

por Câmara Municipal publicado 18/12/2019 14h01, última modificação 18/12/2019 14h01
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/12/2019

 

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/12/2019; Reunião de Entrega de Moções do dia 27/11/2019 e Reunião Ordinária Solene do dia 14/12/2019.

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

-  Gilson Carlos Muniz – Agricultura;

 

 - Cláudio Aparecido de Freitas – Campanha da Fraternidade e Verbas Públicas;

 - Nilson Peron – Campanha da Fraternidade e Verbas Públicas;

 -  Fernanda Estevão – Gestão Pública.                                          

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18;

b) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências;

c) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz; 

d) Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN;

e) Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; 

f)  Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências;

g) Projeto de Lei de N.: 45/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; 

h) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; 

i)  Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

j)  Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; 

k) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; 

l)  Projeto de Lei de N.: 50/2019 – Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria geral do município de Espera Feliz e dá outras providências; 

m)  Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica; 

n)  Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; 

o)  Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. 

p)  Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras. 

2  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 32/2019 Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria Geral do município de Espera Feliz e dá outras providências. (DISTRIBUIR COMISSÃO DE JUSTIÇA, ÉTICA E FINANÇAS).

 

3   - INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 165/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas/lombadas e reforçar as pinturas das faixas de pedestres do município;

b)  Indicação de N.: 166/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar postes de luz na BR 482, sendo da entrada da Comunidade do São Sebastião da Barra até a entrada da pedreira Floresta.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.