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Pauta Sessão 19 de junho

por Câmara Municipal publicado 19/06/2019 12h30, última modificação 19/06/2019 12h30

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 19/06/2019

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05/06/2019.

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

                                              

- Vereador José Ediel Gomes – Seminário e Na Ponta do Lápis;

- Paulo Bonaite – Homenageado

- Nilson Santos Peron – Participação Popular;

- CONTERRA – Assentamento Padre Jésus – Agricultura Familiar.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E FINANÇAS);

b) Projeto de Lei de N.: 11/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros e dá outras providências.        VEREADOR JOSÉ FRANCISCO PEDIU VISTA; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS);   

c) Projeto de Lei de N.: 14/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Dispõe sobre a alteração e redução dos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

d) Projeto de Lei de N.: 16/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza a devolução de imóveis cedidos ao Município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); JÁ FOI APROVADO REGIME DE URGÊNCIA EM REUNIÃO ANTERIOR;

e) Projeto de Lei de N.: 17/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA);

f) Projeto de Lei de N.: 18/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

g) Projeto de Lei de N.: 19/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação à Praça que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE OBRAS);

h) Projeto de Lei de N.: 20/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS);

i)  Projeto de Lei de N.: 21/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Praça que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE OBRAS);

j) Projeto de Lei de N.: 22/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE OBRAS);

k) Projeto de Lei de N.: 24/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica, creches e ou berçários e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Espera Feliz/MG; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO); VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

l)  PROJETO DE LEI de N.: 25/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

m) PROJETO DE LEI de N.: 26/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pré-escolar e ensino fundamental do município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE);

n) PROJETO DE LEI de N.: 27/2019 – Do Executivo Municipal – Institui no Município de Espera Feliz a gratificação de incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais da saúde, integrantes das equipes de atenção básica que aderirem ao PMAQ/AB “ Programa Nacional de Melhoria do Acesso; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E SAÚDE)

0) PROJETO DE LEI de N.: 28/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Órgãos Públicos Municipais instalados no município de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).

 

 2 - INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Indicação de N.: 79/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Rua Roque Ferreira de Castro, na altura da Policlínica com posto Terra Branca;

b)  Indicação de N.: 80/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de estender a  rede de energia elétrica na BR 482, nas proximidades do Pórtico de entrada da cidade (sentido Carangola);

c)   Indicação de N.: 81/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de concessão mensal de Auxílio Alimentação e Vale Transporte aos professores ativos da rede municipal;

d)  Indicação de N.: 82/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria compentente, veja a viabilidade de calçar a Rua Robson Coutinho que fica localizada no Bairro do Roque;

e)   Indicação de N.: 83/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de implantar a guarda municipal na Cidade de Espera Feliz;

f)    Indicação de N.: 84/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Olavo Gomes, que fica localizada no bairro João Clara;

g)  Indicação de Título de Honra ao Mérito – Dos Vereadores – Ilustre Sra. Meire Fófano;

h) Indicação de Título de Esperafelicense Ausente – Dos Vereadores – Ilustre Sr. Marcos Paulo Cabral;

i) Indicação de Título de Esperafelicense Ausente – Do Jornal O Esperafelicense – Ilustre Sr. Leonardo Antônio Natalino.

 

 

5 MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Moção de Aplausos de N.: 18/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Seja consignado Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. Cláudio Rodrigues de Faria.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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