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Pauta Sessão 17 de junho

por Câmara Municipal publicado 17/06/2020 13h05, última modificação 17/06/2020 13h05
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 17/06/2020

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1– Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/06/2020;

2 – Leitura das Correspondências recebidas;

 

3 – ORADOR INSCRITO:

a)  Vereador Érick do Amaral e Souza – Assunto: Manutenção de empregos dos servidores contatados da educação.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1-  PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei nº.:05/2020 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS).

 

 

  2 – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 28/2020 – Do Executivo Municipal – Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município, revoga a Lei nº 541/2002 e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)

a) Projeto de Lei de N.: 08/2020 – Dos Vereadores Erick do Amaral, Eluízio Bilheiro, Romolo Donádio, Élcio Gomes, José Francisco, José Ediel e João Pereira Brum – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar semanalmente à Câmara de Espera Feliz os dispêndios provenientes com máquinas retroescavadeiras, caminhões e tratores agrícolas.

 

II – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:

a)  Indicação de nº.: 32/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, veja a viabilidade de adquirir barracas novas (padronizadas) para os feirantes que expõe seus produtos na feirinha de sábado em frente à Prefeitura Municipal.

b) Indicação de nº.: 33/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao Córrego dos Lima, Córrego do Joaquim Mineiro e Córrego da Léa Simiqueli.

c) Indicação de nº.: 34/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas na Rua Álvaro de Sá Barbosa.

d) Indicação de n.: 35/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, veja a viabilidade, em regime de urgência, de realizar um recapeamento do asfalto ou mesmo uma operação tapa buracos na BR 482, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro João Clara, próximo ao Miquéias, até o pórtico.

e)  Indicação de n.: 36/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as lâmpadas dos postes da Rua Antônio Francisco Alves por lâmpadas de led (conhecida como a rua da feira do caminhão que acontece todas as terças-feiras no município).

f)  Indicação de n.: 37/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Rua do Pastor Jurandir Francisco Muniz (rua sem saída), colocando um poste ou até mesmo colocando mais um braço no Poste que fica na esquina desta Rua com a Rua Francisco Gomes Monteiro.

g) Indicação de n.: 38/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar  o chafarir que fica localizado na Praça Cira Rosa de Assis, trocando as peças queimadas.

h)  Indicação de n.: 39/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar latões de lixo em todo o bairro Vale do Sol 2.

i)     Indicação de n.: 40/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar latões de lixo na Rua Vante Padula.

j)  Indicação de n.: 41/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar a Praça Cira Rosa de Assis e após tomar providências em relação a dependentes alcoólicos e moradores de rua que ficam nesta localidade, em plena Pandemia.

k) Indicação de n.: 42/2020 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, olhe a situação do cemitério São João Batista, delimitanto a parte nova com muro e ainda, fiscalize a situação de uma construção que foi feita no cemitério São Francisco onde estão sendo depositados corpos, se está realmente dentro das normas.

l)  Indicação de n.: 43/2020 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com urgência a instalação de um braço de luz no poste que fica localizado na Rua Salermo e ainda a colocação de uma tela de proteção na calçada.

m) Indicação de n.: 44/2020 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com uma operação tapa buracos nos bairros Vale do Sol, na Rua Ana Paixão de Souza e no Bairro João Clara.

n)  Indicação de n.: 45/2020 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza no Bairro Novo Horizonte

o)  Indicação de n.: 46/2020 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza e colocação de novos latões nos dois morros do Waltair.

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e saudações aos pavilhões hasteados.