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Pauta Sessão 04 de dezembro

por Câmara Municipal publicado 04/12/2019 13h31, última modificação 04/12/2019 13h31
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 04/12/2019

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 20/11/2019

 

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

 

3 – Oradores Inscritos:

 - Vereador Romolo Quintão Donadio – Projeto Viva a Vida;

 - Sidnéia Nunes Guimarães – Medalha Estrela Brasiliense;

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS;

b) Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

c) Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

d) Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

e) Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

f)  Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

g) Projeto de Lei de N.: 45/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS);

h) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA, OBRAS E FINANÇAS)

i)  Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)

j)  Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

k) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS);

l)  Projeto de Lei de N.: 50/2019 – Do Executivo Municipal – Cria a Ouvidoria geral do município de Espera Feliz e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, ÉTICA E FINANÇAS);

m) Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS)

n)  Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

o)  Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÃO FINANÇAS);

p) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

q) Requerimento do Sr. Sanzio Figueira de Faria – Informações sobre o Projeto de Lei de N.: 45/2019 – PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS.

 

2 - INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 153/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias do Parque/Praça da Vargem Alegre, que fica localizada em frente a Vila Braz Grillo e a Escola da Vargem Alegre;

b)  Indicação de N.: 154/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as luminárias da Comunidade do Paraíso e ainda dentro das viabilidades instalar luminárias da Igreja do Paraíso até a entrada da Comunidade do São Raimundo;

c) Indicação de N.: 155/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar a estrada que liga a Comunidade da Chave à Comunidade de Fátima;

d) Indicação de N.: 156/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar a estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes;

e) Indicação de N.: 157/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de remover as lombadas localizadas na Comunidade da Vargem Alegre que ficam próximas ao Parquinho e a Vila Braz Grillo, considerando que estão instaladas em local que está impedindo o escoamento das águas de chuva, trazendo alagamento para o parquinho e para a escola. Sabedor da grande necessidade de ter lombadas ou redutores de velocidade nesta localidade, peço que antes da remoção seja feito um estudo para ver qual o melhor local de serem instaladas novas lombadas;

f)  Indicação de N.: 158/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro na estrada que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha, iniciando próximo à propriedade do Sr. Ismael Dornelas até a antiga Igreja Católica do São João;

g) Indicação de N.: 159/2019 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro no morro que fica localizado na estrada que dá acesso o município de Divino, próximo a propriedade do Sr. Jadir Carvalho;

h)  Indicação de N.: 160/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de determinar ao setor competente, que efetue a demarcação de solo e colocação de placa, dando preferência a estacionamento para idosos na área central de nosso Município, próximo a bancos, posto de saúde, clínicas etc;

i)  Indicação de N.: 161/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de calçar a Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol 2 e se não houver disponibilidade no momento que tome uma medida paliativa, colocando saibro em regime de urgência;

j) Indicação de N.: 162/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir novos Tatames de E.V.A para as creches do município;

k) Indicação de N.: 163/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um serviço de capina na Rua G, localizada no bairro Novo Horizonte, conforme segue foto anexada;

l) Indicação de N.: 164/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nos bairros Novo Horizonte, Vale do Sol I, Vale do Sol II, Santa Inês, Santa Cecília, Bairro do Roque, Bairro João Clara, Patronato, Morro do Waltair, Morro do Zé Chagrinha etc., com serviço de limpeza e capina.

 

3 – REQUERIMENTO: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 a)   Requerimento de N.: 16/2019 – Do Vereador João Pereira Brum – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre a situação da empresa de lixo que viria para o município de Espera Feliz e até o presente momento não foi nada concretizado. Solicito informações no sentido de saber se está em andamento o processo para que esta empresa venha realmente para o município, ou caso negativo se o Executivo está com outros planos para a questão do lixo.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.