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Pauta Sessão 06 de fevereiro

por Câmara Municipal publicado 06/02/2019 14h59, última modificação 06/02/2019 14h59
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Pauta Reunião Ordinária:

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/12/2018 e Ata da Reunião Solene do dia 22/12/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

 - Vereador Erick do Amaral e Souza – Fiscalização;

 - Fernanda Moreti Pavesi -  Resposta/Denúncia

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:


– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências;  (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);  

b) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E SAÚDE);

c) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

d) Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (PARECER DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

e) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

 

3)  INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 01/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, a pedido do morador Ricardo Chambela, e dentro das viabilidades realize uma limpeza geral na Avenida Jaime Toledo, retirando as folhas espalhadas pelo chão, como pode ser visto através de fotos anexadas, haja visto que a preocupação dos moradores é que se chover elas irão para os bueiros, realizando o entupimento;

b) Indicação de N.: 02/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, realize um serviço de capina e proceda com a recuperação do calçamento das Ruas Mateus Ignachiti e Braz Martins que ficam localizadas no Bairro Triângulo. Seguem fotos anexadas.

 

2  REQUERIMENTO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Requerimento de N.: 01/2019 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao Servidor Público Sr. Gilmar Augusto de Oliveira, como: Qual a função/cargo deste Servidor no Departamento Pessoal do Executivo Municipal? Qual a função/cargo que ocupa no Executivo Municipal atualmente? A data que este servidor foi apostilado no Executivo e a cópia da Lei que concedeu este benefício.

 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.
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