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Pauta da Sessão

por Câmara Municipal publicado 19/02/2020 12h05, última modificação 19/02/2020 12h07

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 19/02/2020

- Oração Inicial e saudação aos pavilhões hasteados.

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05/02/2020.

2 -  Leitura das Correspondências recebidas:

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 46/2019 – Do Executivo Municipal – Declara a Expansão Urbana a Área de terreno que especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei de N.: 47/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

c) Projeto de Lei de N.: 48/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

d) Projeto de Lei de N.: 49/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica;

e) Projeto de Lei de N.: 51/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à estrada que especifica;

f) Projeto de Lei de N.: 52/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências;

g) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2019 – Do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar n.: 36/2018 de 18 de maio de 2018 que dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no município e a Lei Complementar n.: 39/2018 de 24 de outubro de 2018, que institui o Código de Obras.

h)  Correspondências do Sr. Gilson Carlos Muniz – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

 

II – INDICAÇÕES: Apresentação, Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 01/2020 – Do Vereador João Pereira Brum -  Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e reformar a quadra da Comunidade do Taboão;

b) Indicação de N.: 02/2020 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de reparar a pavimentação da via pública da Comunidade do São Gonçalo;

c) Indicação de N.: 03/2020 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de aterrar e cascalhar 03 (três) pontos críticos (atoleiros) da estrada que tem início na MG 111 e finaliza no município de Divino;

d) Indicação de N.: 04/2020 – Do Vereador João Pereira Brum - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que dão acesso às Comunidades do São Gonçalo; Angola, Boa Esperança, Marianinho, São João da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Taboão, São Gonçalo, Santa Clara, Córrego Grande, Ventania;

e) Indicação de N.: 05/2020 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de elaborar e encaminhar a Casa em regime de urgência um projeto de Lei onde conceda desconto ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU, Taxas de Licenciamento e Alvarás, incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Espera Feliz. Segue em anexo modelo de Projeto de Lei;

f) Indicação de N.: 06/2020 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e providencie a instalação de sirenes de alertas nos bairros da cidade visando alertar a população quanto a inundação e possível desabamento;

g) Indicação de N.: 07/2020 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal adquira   barcos   com   motores   para serem usados no socorro da população em caso de inundações futuras que podem vir a ocorrer.

 

III – REQUERIMENTO: Apresentação, Discussão e Votação:

a)  Requerimento de N.: 01/2020 – Do Vereador João Pereira Brum - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a construção da quadra da Comunidade do Marianinho, no sentido de saber se irão retornar as obras e qual a previsão de término.

 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.