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Pauta da Sessão

por Câmara Municipal publicado 20/02/2019 15h09, última modificação 20/02/2019 15h09
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Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

 

1 – Leitura das Atas das Reuniões Extraordinárias do dia 23/01/2019 e 25/01/2019 e Ata da Reunião Ordinária do dia 06/02/2019.

 

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 

3 – Oradores Inscritos:

  - Vereador Erick do Amaral e Souza – Assuntos diversos de interesse da população;

  -  Juarez Lima de Moraes – Barragem;

                                  

4 – Convidado a pedido do Vereador Élcio Gomes de Souza – Sr. Wagner Villa Verde.

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1  – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências;  (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);  

b) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E SAÚDE);

c) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (PARECER FINANÇAS)  - VOTAÇÃO EM 2º TURNO);

d) Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências (PARECER DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS);

e) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

 

3) PROJETO de LEI: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 04/2019 – Do Executivo Municipal – Altera artigo 7º Lei Municipal n.: 1034/2013 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer;

b) Projeto de Lei de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica;

c) Projeto de Lei de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica;

d) Projeto de Lei de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica;

e) Projeto de Lei de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Dá denominação à Rua que especifica;

f)  Projeto de Lei de N.: 09/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dá nova denominação às ruas que especifica.

 

4 ) PROJETO DE RESOLUÇÃO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Projeto de Resolução de N.: 05/2019 – Da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a proceder com a doação de bens considerados inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

 

3)  INDICAÇÃO:  APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Indicação de N.: 03/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com limpeza do bueiro da Rua Caparaó no Bairro João Clara, pois segundo os moradores a última limpeza procedida foi realizada pelos próprios moradores;

b) Indicação de N.: 04/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no Bairro João Clara como: Limpeza de capina em todas as ruas; Limpeza de todos os bueiros;  Operação tapa-buracos;

c) Indicação de N.: 05/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale bueiros na Rua São Paulo que fica localizada no Bairro João Clara, haja visto que é uma rua extensa que conta com 30 residências e não há sequer um bueiro;

d) Indicação de N.: 06/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale bueiros na Rua Minas Gerais que fica localizada no Bairro João Clara, informando que é uma rua extensa, conta com 28 residências e só existe um bueiro, não dando vazão para o escoamento das águas pluviais;

e) Indicação de N.: 07/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio -  Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda urgente com uma limpeza no campo de futebol de areia que fica localizado na Rua Curitiba, bairro João Clara;

f) Indicação de N.: 08/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie assim que terminar a obra da praça que estão fazendo no Bairro João Clara, a contratação de  um vigia, haja visto que fui informado que mesmo antes do término da obra, já está havendo vandalismo as noites nesta localidade. Aproveito para informar que os moradores agradecem a construção da praça;

g) Indicação de N.: 09/2019 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades faça um estudo necessário e após  tome providências em relação à Rua Maclóvis Murilo Lopes, destacando que esta rua se torna cada dia mais estreita, devido ao Rio São João está adentrando a rua;

h) Indicação de N.: 10/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com instalação de 04 redutores de velocidade na Rua Jair de Souza Castro;

i) Indicação de N.: 11/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades recupere todas as estradas municipais, realizando abertura nos locais onde houver necessidade,  recuperação das pontes, cascalhamento e colocação de saibro em todos os  pontos críticos;

j)  Indicação de N.: 12/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com extensão da rede de esgoto na Rua Pedra Menina, no Bairro Floresta, indo até o rio na residência de n.: 350;

k) Indicação de N.: 13/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades tome providências urgentes em relação ao esgoto a céu aberto da Rua Nelson da Silva Valadão, no Bairro Novo Horizonte, próximo a residência do Pastor Adilson;

l) Indicação de N.: 14/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades coloque latões de lixo e pavimentação nas ruas do Conjunto Habitacional Santa Inês;

m) Indicação de N.: 15/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades coloque latões de lixo/lixeiras no Morro São Francisco;

n) Indicação de N.: 16/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades coloque latões de lixo na Rua Gerson Gomes no Bairro Patronato e ainda tome providências em relação ao escoamento correto das águas pluviais, haja visto que quando chove dá enchente nesta localidade

o) Indicação de N.: 17/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar concurso público para contratação de um maior contingente de Garis para atender todas as ruas da cidade;

p)  Indicação de N.: 18/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar reparos na pavimentação de diversas ruas e avenidas da cidade onde há acumulo de águas pluviais;

q) Indicação de N.: 19/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de refazer a rede de esgoto da Rua Oliveira Nunes, no Bairro Santa Cecília;

r)  Indicação de N.: 20/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de disponibilizar nas Ruas do Município de Espera Feliz, maior contingente de latões ou recipientes para acondicionamento de resíduos sólidos (latões de lixo);

s)  Indicação de N.: 21/2019 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade consertar o calçamento da Rua Clarindo Marques de Abreu, nas proximidades do número 100;

t)  Indicação de N.: 22/2019 – Do Vereador Acácio Siqueira Custódio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no trânsito da área central do município, conforme especificadas abaixo: Demarcação de vagas de estacionamento de veículos nas ruas Fioravante Padula e João Sebastião de Amorim, iniciando nas proximidades do Banco CRESOL e finalizando próximo ao correio, sendo na parte de cima e na parte de baixo destas ruas; Demarcar novos espaços para motociclistas, para que não ocupem vagas de carros; Realizar nova pintura nas faixas de pedestre e também nas demarcações de vagas já existentes como as que ficam em frente ao Banco do Brasil, Prefeitura, Bradesco etc.

u) Indicação de N.: 23/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal proceda melhorias na Rua Luiz Geraldelle no bairro Santa Cecília, uma vez que nesse período de chuvas os moradores não têm condições de entrar ou sair de suas residências, em virtude do acúmulo de água;

v) Indicação de N.: 24/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal proceda melhorias das vias não pavimentadas do Bairro Pão de Lot, Ruas Gerson Gomes, Juscelino Kubstichek;

w)  Indicação de N.: 25/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal proceda melhoria na Rua Robson Coutinho, com o patrolamento e ensaibramento, uma vez que em virtude das chuvas, fica intransitável para seus moradores.

 

2   REQUERIMENTO: APRESENTAÇÃO: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Requerimento de N.: 02/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,  informações Que o Executivo Municipal informe se os serviços de terraplanagem que estão sendo realizados no terreno localizado na Rua Carangola 217 ou 219, em frente à Igreja Anabatista, não corre risco de deslizamento, uma vez que a área já sofreu queda de barreiras em anos anteriores;

b)  Requerimento de N.: 03/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Presidente do Legislativo   que a mesa diretora informe o total gasto em diárias pelos vereadores, no período de 2009 a 2018, sendo necessário apenas os totais;

c)  Requerimento de N.: 04/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV,  informe se as entidades que realizam convênio com o Município tem prestado contas, se o executivo possui equipe para fiscalizar a aplicação dos recursos destinados aos convênios, se há fiscalização quanto a destinação dos recursos, se os recursos tem sido utilizado com a finalidade objeto do convênio, se há aplicação dos recursos para rendimento, no período da sua não utilização,  se são devolvidos as sobras de recursos no fim do período do convênio;

d) Requerimento de N.: 05/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de colocar placas de estacionamento proibitivo em frente a Casa Lotérica, tendo em vista que o local é visado para assaltos.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.
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