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Pauta - 04 de Abril de 2018

por Câmara Municipal publicado 04/04/2018 16h02, última modificação 04/04/2018 16h02
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 04/04/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21/03/2018.

Leitura das Correspondências recebidas:

Oradores Inscritos: Juarez Lima de Moraes – Obras e Loteamento;

Pedro Carlos Pereira e Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos – Apresentar Relatório Anual de Atividades – Emater – 2017.

 

SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

Projeto de Lei de N.: 14/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E OBRAS), VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

Projeto de Lei de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS).

 

INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

Indicação de N.: 21/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fiscalizar a Lei que estabelece a exploração do serviço de passeio turístico de passageiros por meio de Trenzinho da Alegria, que segue anexada, haja visto que não sendo cumprido o Art. 6º, conforme relato de vários munícipes;

Indicação de N.: 22/2018 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fiscalizar os pontos comerciais da cidade que estão ocupando os passeios dos logradouros com colocação de mesas, cadeiras e equipamentos complementares, haja visto que pelo Código de Posturas do município, têm que ser mantido uma faixa mínima de 01 (um) metro, desimpedida para os transeuntes;

Indicação de N.: 23/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimentar a Rua Ary de Souza Romano;

Indicação de N.: 24/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer uma faixa de pedestre na Rua Henrique Gripp Filho, esquina com a Rua João Sebastião de Amorim, no ponto que liga a calçada do Rsestaurante "Tomate Seco" à calçada da "Açaiteria Mais Sabor";

Indicação de N.: 25/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer uma rotatória, na Rua José Grillo, em frente a entrada do Bairro do João do Roque, para que o trânsito de veículos naquela localidade se torne mais organizado e seguro.

 

REQUERIMENTOS: Apresentação, Discussão e Votação:

 Requerimento de N.: 03/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a ponte que fica localizada entre Minas Gerais e Espírito Santo, na Comunidade do Paraíso (Córrego Santa Rita) conforme seguem fotos anexadas, querendo saber qual a previsão de iniciar a obra de recuperação desta ponte, haja visto que atualmente está interditada, dificultando muito a vida dos munícipes.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS: Discussão e Votação:

Moção de N.: 07/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja consignada Moção de Aplausos para os Motociclistas Falcões da Montanha, pela realização do 10º Encontro Nacional de Motociclistas, a ser realizado no município de Espera Feliz/MG;

Moção de N.: 08/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja consignado Moção de Aplausos para a Empresa Acesse Rádio de Espera Feliz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

Moção de N.: 09/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Seja consignada Moção de Aplausos para o CME – Crescendo e Aprendendo de Espera Feliz por ter recebido o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, pelo trabalho realizado no ano de 2016.

 TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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