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Confira a tramitação dos Projetos de Lei

por Câmara Municipal publicado 04/10/2019 11h54, última modificação 04/10/2019 11h54
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Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO COM EMENDA POR UNANIMIDADE. 

Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO PELA MAIORIA;

Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO COM EMENDAS;

Projeto de Lei de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Institui, no Calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de junho no município - APROVADO EM 1° TURNO PELA MAIORIA;

j) Projeto de Lei de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Autoriza os órgãos públicos municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências - APROVADO EM 1° TURNO POR UNANIMIDADE.


Projeto de Resolução Aprovado:

Projeto de Resolução de N.: 07/2019 – Da Mesa Diretora – Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências - APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO.


Projetos em Tramitação:

Projeto de Lei de N.: 33/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18 - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TER, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz -  TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.:39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito, fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

Indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores:

Indicação de N.: 126/2019 – Do Vereador Eluizio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de concluir o calçamento da Rua Caiana, no trecho por cima da área de lazer que dá acesso a residência do Sr. Marlênio Castro;

Indicação de N.: 127/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir banheiros públicos e ainda colocar um bebedouro na Praça que fica entre o Marco Loja e o prédio da Prefeitura Municipal;

Indicação de N.: 128/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de calçar a Rua Maclóvis Murilo Lopes, próxima a Marmoraria Anjos;

Indicação de N.: 129/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a Praça da Igreja Santa Inês que fica localizada no bairro Vale do Sol;

Indicação de N.: 130/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de nivelar e patrolar as estradas da Comunidade do São Domingos, principalmente na estrada que liga São Domingos a Três Cruzes;

Indicação de N.: 131/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar (01) um corrimão na ponte que fica após a saída do trevo que dá acesso a Comunidade do São Domingos, (próximo a antiga Impactadora de café);

Indicação de N.: 132/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com urgência a reforma na quadra da Pedra Menina Chave, com pintura geral, reforma dos alambrados ao redor da quadra e ainda adquirir novas redes de proteção dos gols. O pedido de urgência é devido ser realizado no dia 12 de outubro a festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade, e por isto os moradores pedem urgência;

Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Seja consignado Título de Cidadão Benemérito - Sr. Pedro Geraldo Mazim;

Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Ediel Gomes – Seja consignado Título de Cidadãos Honorários de Espera Feliz - Sr. Carlos Sebastião Rezende Gonçalves e Sra. Leonardina Vargas Razzi Gonçalves

 

Moções de aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 33/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Milane Alves Pereira;

Moção de Aplausos de N.: 34/2019 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sheila Amorim Natalino.