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Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Pauta SessãoEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS); VOTAÇÃO EM pRO

Acompanhe o Processo Legislativo

por Câmara Municipal publicado 18/10/2019 13h15, última modificação 18/10/2019 13h20
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Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Pauta SessãoEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS); VOTAÇÃO EM pRO

Projetos de Lei aprovados na última sessão legislativa:

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de N.: 31/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências - APROVADO EM 2° TURNO;
Projeto de Lei de N.: 32/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área de Terreno que especifica e dá outras providências - APROVADO EM 2° TURNO;

Projeto de Lei de N.: 33/2019 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências - APROVADO EM 2° TURNO;

Projeto de Lei de N.: 34/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trânsito de Espera Feliz/MG – CMTEF e dá outras providências - APROVADO EM 2° TURNO PELA MAIORIA E AGUARDANDO A REDAÇÃO FINAL;

Projeto de Lei de N.: 38/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Institui, no Calendário Oficial da cidade de Espera Feliz, o “Dia do Funcionário Público Aposentado”, a ser comemorado anualmente, no dia 17 de junho no município - APROVADO EM 2° TURNO

Projeto de Lei de N.: 40/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Autoriza os órgãos públicos municipais a dispensar os Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de câncer e dá outras providências - APROVADO EM 2° TURNO;

 

Projetos de Lei em tramitação na Casa:

Projeto de Lei de N.: 35/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza– Altera os artigos 7º e 21º da Lei 1.271/18 - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.: 36/2019 – Do Executivo Municipal – Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias, hotéis, Apae e estabelecimentos similares, e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.: 37/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judiciário, Ministério Público, Servidores do TRE, e pessoas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nas proximidades do Fórum e Cartório Eleitoral da Comarca de Espera Feliz - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei de N.:39/2019 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito, fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento - RETIRADO DE PAUTA;

Projeto de Lei de N.: 42/2019 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2020 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Projeto de Lei de N.: 43/2019 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018 – 2021 para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Projeto de Lei de N.: 44/2019 – Do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

Projeto de Lei Complementar de N.: 30/2019 – Da Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências - TRAMITANDO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA..

 

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 133/2019 – Do Vereador Eluizio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Chafariz da Praça Cira Rosa de Assis, concretando e pintando o fundo do poço, sendo que está trincado e vazando água, e ainda consertar a parte de iluminação, trocando as lâmpadas queimadas, etc. Seguem fotos anexadas do local;

Indicação de N.: 134/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza e uma pintura nos cemitérios do município para o Dia de Finados – 02 de novembro, haja vista a grande quantidade de munícipes Esperafelicenses e visitantes que passam por estes locais nesta data;

Indicação de N.: 135/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de passar o carro fumaçê por todas as ruas do município, a fim de combater a infestação de pernilongos em Espera Feliz, que vem causando indignação e reclamação geral da população, e caso seja proibido fazer esta aspersão, que seja tomado outra providência o mais rápido possível, como mutirão de limpeza em todo município, limpeza dos bueiros etc;

ndicação de N.: 136/2019 – Do Vereador José Ediel Gomes – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar os bueiros da cidade por bueiros inteligentes, conforme seguem fotos anexadas, iniciando pelos bueiros da área central e os bueiros mais problemáticos. Após, dentro das viabilidades ir realizando a troca de um por um;

Indicação de N.: 137/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar todas as pontes dos córregos do Município de madeiras por tubulões armcos com a cabeça de cimento ou de saco de concreto. Mesmo que não seja possível realizar a troca de todas as pontes de uma vez, que inicie com as que tem mais prioridade;

Indicação de N.: 138/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma limpeza/desentupir todos os bueiros do município, e ainda consertar as tampas de lobo que estão danificadas;

Indicação de Título Honorífico – Vem indicar o nome do Sr. Vagner Rodrigues Pereira para receber o título de Cidadão Honorário de Espera Feliz;

Indicação de Título Honorífico – Vem indicar o nome da Sra. Alba Barbosa para receber o título de Cidadã Honorária de Espera Feliz;

Indicação de Título Honorífico – Vem indicar o nome do Sr. Carlos Antônio Rocha para receber o título de Cidadão Honorário de Espera Feliz;

Indicação de Todos os Vereadores – Vem indicar o nome do Senador da República – Sr. Carlos Alberto Dias Viana para receber o título de Cidadão Honorário de Espera Feliz;

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 14/2019 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre o motivo de não ficar direto a ambulância e o motorista do Executivo Municipal no Pronto Socorro do Hospital, uma vez que o pronto socorro é municipal e se tiver ambulância e motorista de plantões 24 horas, terá agilidade no atendimento;

Requerimento de N.: 15/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, relação constando o nome de todos os fiscais do município de Espera Feliz e em qual secretaria estão lotados;

 

Moções de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 35/2019 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignada Moção de Aplausos para a Equipe Dinâmica;

Moção de Aplausos de N.: 36/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Ana de Jesus Dessi;

Moção de Aplausos de N.: 37/2019 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Sebastião Pereira de Souza.